Aepet: Política de preços de Temer e Parente é “America First! ”

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A Petrobras adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016,

cujas consequências são avaliadas neste artigo. Em resumo, foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 deve chegar a 82% do total importado pelo Brasil.

Ganharam os produtores norte-americanos, os “traders” multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobras, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação. Batizamos essa política de “America first! ”, “Os Estados Unidos primeiro! ”.

 

A nova política de preços

Em outubro de 2016 a Petrobras adotou sua nova política:

“A nova política terá como base dois fatores: a paridade com o mercado internacional – também conhecido como PPI e que inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias – mais uma margem que será praticada para remunerar riscos inerentes à operação, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos e lucro, além de tributos. A diretoria executiva definiu que não praticaremos preços abaixo desta paridade internacional….
… A nova política prevê avaliações para revisões de preços pelo menos uma vez por mês…” (Petrobras, Adotamos nova política de preços de diesel e gasolina, 2016)

“Processo de aprendizado” e revisão da nova política de preços

Em junho de 2017 matéria do Jornal Valor informa que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que a política de preços dos combustíveis prevê reajustes ao menos uma vez por mês, mas que a companhia ainda está em “processo de aprendizado” e que a periodicidade dos reajustes ainda não está bem definida pela empresa. “A política diz que os preços serão revistos ao menos uma vez por mês, não estabelecia que seria só uma vez por mês. Estamos em processo de aprendizado. A conclusão é que a periodicidade não lida adequadamente com volatilidade. No meio do mês a margem sobe depois ela cai. A que periodicidade vamos [aplicar os reajustes], ainda não definimos ainda”, disse Parente ao ser questionado sobre a falta de um padrão na periodicidade dos reajustes aplicados pela empresa, que em alguns meses é aplicado duas vezes e em alguns casos apenas uma vez. (Valor, Petrobras: Falta de reajuste no gás por 7 anos trouxe insegurança, 2017)
A Petrobras anuncia a revisão da política dos preços de diesel e gasolina em 30 de junho de 2017.

“Nossa Diretoria Executiva aprovou, ontem, a revisão da política de preços de diesel e gasolina comercializados em nossas refinarias, visando aumentar a frequência de ajustes nos preços, que passará a vigorar na próxima segunda-feira, dia 3 de julho. A partir desta data, nossa área técnica de marketing e comercialização terá delegação para realizar ajustes nos preços, a qualquer momento, inclusive diariamente, desde que os reajustes acumulados por produto estejam, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada (-7% a +7%), respeitando a margem estabelecida pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP). Qualquer alteração fora dessa faixa terá que ser autorizada pelo GEMP…
… A revisão da política aprovada permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará a companhia competir de maneira mais ágil e eficiente. ” (Petrobras, Revisão da política de preços de diesel e gasolina, 2017)

Mais uma revisão da mesma política

Em 1º de dezembro último a Petrobras anuncia nova revisão no cálculo da paridade internacional, mas “mantém inalterada a política de preços em vigor”.

“O Grupo Executivo de Mercado e Preço (GEMP), em reunião realizada ontem, decidiu revisar o cálculo da paridade internacional praticada pela Petrobras no diesel com o objetivo de adequar os preços às mudanças de fluxo logístico e entrada de produtos importados no país.
A decisão mantém inalterada a política de preços em vigor, reafirmando o compromisso da companhia de operar sempre com margem positiva acima da paridade internacional…
…O aumento das importações no país tem reduzido a participação de mercado da Petrobras que atinge hoje cerca de 72% no diesel e 88% na gasolina. A expectativa é que a nova precificação do diesel não tenha impacto na receita da companhia em virtude da perspectiva de ganhos de mercado. ” (Petrobras, Petrobras anuncia avaliação de preços de diesel e gasolina, 2017)

Resultados da nova política de preços na opinião de concorrente da Petrobras

O jornal Valor, na internet em 30/11/17, traz que o diretor-superintendente da Ipiranga, Leocadio Antunes Filho, disse que a rede de distribuição de combustíveis do grupo Ultrapar vê oportunidades de ganho a partir da nova política de preços da Petrobras, que tem resultado em ajustes praticamente diários. “Vemos oportunidades não só de capturar alguma arbitragem que surja, no curto prazo, mas, mais do que isso, é a visão de longo prazo que as companhias mais estruturadas, com mais escala, têm oportunidade de se diferenciar e capturar benefícios que um mercado mais dinâmico pode oferecer”, comentou em encontro com analistas e investidores, o Ultrapar Day. A rede, afirmou o executivo, acredita nas importações como fontes alternativas de suprimentos de combustíveis em relação à Petrobras. “Temos uma escala importante no mercado brasileiro e acreditamos que, na medida em que importação faz parte da oferta nacional, a Ipiranga tem oportunidade de expandir sua infraestrutura para receber essas importações”. (Valor, Ultrapar: Vemos oportunidades na nova dinâmica de preços da Petrobras, diz diretor, 2017)

Resultados da nova política de preços

Para avaliar os resultados da nova política de preços é preciso observar a variação dos preços nos mercados nacional e internacional, a ociosidade das refinarias brasileiras, a importação dos combustíveis e sua origem, a exportação do petróleo cru e assim ponderar quem ganha e quem perde em consequência da política adotada.

Preços do petróleo e do diesel no mercado internacional

O gráfico 1 apresenta a variação dos preços do petróleo e do diesel no mercado internacional.

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Gráfico 1: Preços do petróleo e do diesel no mercado internacional (IndexMundi)

Os preços do diesel e do petróleo seguem a mesma tendência, com um prêmio para o preço do diesel em relação ao petróleo cru.

O gráfico 2 apresenta a variação da relação entre os preços do diesel e do petróleo do tipo Brent, além do preço do petróleo, desde 2006.

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Gráfico 2: Razão entre os preços do diesel e do petróleo Brent, preços do petróleo Brent, mercado internacional (IndexMundi)

O preço relativo do diesel varia entre 1,1 e 1,5 vezes o preço do petróleo, na maior parte do tempo entre 1,1 e 1,4. O preço relativo do diesel se eleva quando os preços do petróleo estão mais baixos, e cai quando o petróleo se valoriza. Existe sempre um prêmio para o preço do diesel em relação ao petróleo cru, este prêmio é relativamente maior quando os preços do petróleo estão mais baixos (entre 30 e 70 US$/barril).

Preços do diesel no mercado nacional

O gráfico 3 apresenta a variação do preço médio anual do diesel, trata-se do preço médio ponderado ao produtor e importador. Também se apresenta a variação do preço do petróleo Brent, em reais, convertido pela cotação média anual.

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Gráfico 3: Preços do petróleo e do diesel (médio ponderado ao produtor e importador) no mercado nacional. Dados de 2017, médios de janeiro a outubro (IndexMundi) (ANP, Anuário estatístico 2017, 2017) (ANP, Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo, 2017)

Entre 2011 e 2014 os preços do diesel se aproximam do preço do petróleo. A partir de 2015 a diferença aumenta, sendo que em 2016 e entre janeiro e outubro de 2017 as diferenças entre os preços são as maiores do período apresentado.

O gráfico 4 apresenta a variação da razão entre o preço do diesel para produtores e importadores e o preço do petróleo do tipo Brent. Também é apresentada a variação do preço do petróleo em reais.

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Gráfico 4: Razão entre os preços do diesel (médio ponderado ao produtor e importador) no mercado nacional e do petróleo Brent, preços do petróleo Brent, mercado nacional. * Dados de 2017, médios de janeiro a outubro (IndexMundi) (ANP, Anuário estatístico 2017, 2017) (ANP, Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo, 2017)

O preço relativo do diesel varia entre 1,0 e 2,2 vezes o preço do petróleo. O preço relativo mais baixo em 2012 e o mais alto em 2016.

O gráfico 5 apresenta a razão entre os preços ao produtores e importadores de diesel no Brasil e os praticados no mercado internacional.

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Gráfico 5: Razão entre os preços do diesel (médio ponderado ao produtor e importador) no mercado nacional e do diesel no mercado internacional. * Dados de 2017, médios de janeiro a outubro (IndexMundi) (ANP, Anuário estatístico 2017, 2017) (ANP, Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo, 2017)

Entre 2011 e 2014 o preço do diesel aos produtores e importadores no Brasil oscilou entre 0,88 e 1,02 vezes o preço do diesel no mercado internacional. Em 2016 chegou a 1,67 vezes e de janeiro a outubro de 2017 ficou 1,50 vezes mais caro em comparação com o diesel no mercado internacional.

Importante registrar que o preço do diesel aos produtores é apenas 51% do preço pago pelo consumidor final. Compõe o preço: 30% de impostos (CIDE, PIS/PASEP, COFINS e ICMS), 5% (Biodiesel) e 14% (distribuição e revenda). (Petrobras, Composição de preços ao consumidor de diesel, Acessado em 7/12/17)

Ociosidade das refinarias e preços altos

O gráfico 6 apresenta a variação da ocupação das refinarias brasileiras e o preço relativo do diesel no Brasil em relação ao mercado internacional.

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Gráfico 6: Razão entre os preços do diesel (médio ponderado ao produtor e importador) no mercado nacional e do diesel no mercado internacional. * Dados de 2017, médios de janeiro a setembro, ocupação das refinarias da Petrobras (IndexMundi) (ANP, Anuário estatístico 2017, 2017) (ANP, Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo, 2017) (Petrobras, Resultados consolidados 3T17, 20176

De 2010 a 2016 é apresentada a ocupação da capacidade de refino brasileira, da qual a Petrobras responde por 98,1% (2016). Para 2017 é apresentada a ocupação das refinarias da Petrobras entre janeiro e setembro. (ANP, Anuário estatístico 2017, 2017) (Petrobras, Resultados consolidados 3T17, 2017)

De 2010 a 2013 observa-se a tendência de queda do preço relativo do diesel no Brasil e a elevação da ocupação da capacidade de refino brasileira.

Em 2015, 2016 e 2017 observa-se elevação do preço relativo do diesel e a redução da ocupação do refino no Brasil. Em 2016, 24% da capacidade de refino nacional ficou ociosa. Nos nove primeiros meses de 2017, a ociosidade das refinarias da Petrobras foi de 22%. Ao mesmo tempo, os preços relativos do diesel pago aos produtores e importadores no Brasil se elevou de 1,02 (2011) para 1,67 (2016) e 1,50 (jan.-set. 2017) vezes o preço do diesel no mercado internacional.

O aumento relativo dos preços da Petrobras viabiliza a importação de derivados por seus concorrentes que ocupam o mercado da estatal que fica com suas refinarias ociosas.

Importação de derivados e ociosidade do refino

O gráfico 7 apresenta a variação da importação de derivados e da ociosidade das refinarias brasileiras.

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Gráfico 7: Importação de derivados, em barris equivalentes de petróleo (bep) e ociosidade das refinarias brasileiras. ** Dados de 2017 para as refinarias da Petrobras, anualizados a partir dos resultados de jan.-set. (ANP, Anuário estatístico 2017, 2017) (Petrobras, Resultados consolidados 3T17, 2017)

Em 2017 são estimados níveis muito elevados de importação de derivados, enquanto as refinarias atingem recordes de ociosidade.

A Petrobras reconhece o impacto nos seus resultados operacionais de janeiro a setembro de 2017:

“Redução da receita no mercado interno (R$ 7.784 milhões), reflexo de: retração no volume de vendas de derivados, em função da colocação de produtos por importadores, com destaque para o diesel (R$ 6.962 milhões) e a gasolina (R$ 1.269 milhões);” (Petrobras, Resultados consolidados 3T17, 2017)

Exportação de petróleo

Enquanto as importações de derivados batem recordes, a exportação de petróleo cru dispara, conforme evidencia o gráfico 8.

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Gráfico 8: Exportação de petróleo, em barris (bep) e ociosidade das refinarias brasileiras. ** Dados de 2017 para as refinarias da Petrobras, anualizados a partir dos resultados de jan.-set. (ANP, Anuário estatístico 2017, 2017) (Petrobras, Resultados consolidados 3T17, 2017)

A política de preços encalha os derivados produzidos pela Petrobras, na medida em que viabiliza a importação por terceiros que ocupam o seu mercado. As refinarias se tornam ociosas e a exportação de petróleo cru dispara.

Origem do diesel importado

Se a Petrobras perde mercado, fica com suas refinarias ociosas e reconhece perdas operacionais, enquanto os consumidores brasileiros pagam preços relativamente maiores em comparação com o mercado internacional, quem ganha com a política de preços da Petrobras?

O gráfico 9 apresenta a variação da importação de diesel dos EUA e a fração que representa sobre o total importado pelo Brasil.

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Gráfico 9: Importação de diesel dos EUA, em toneladas por ano, e sua fração sobre o total importado pelo Brasil. **Dados de 2017 estimados a partir dos dados de janeiro a outubro (MDIC, Acessado em 12/2017)

Em 2015, o Brasil importou 1,35 milhões de toneladas de diesel dos EUA, o que representou 41% do total. Em 2016, a importação subiu para 2,15 e em 2017 estima-se, a partir dos resultados de janeiro a outubro, que alcance 4,25 milhões de toneladas. De 2015 a 2017, o diesel americano dobrou sua participação, de 41% para 82% do total importado pelo Brasil.

Erros na política de preços do passado não justificam os atuais

Aqueles que defendem a nova política de preços da Petrobras costumam apontar para os subsídios ao consumidor concedidos entre 2011 e 2014. Neste período a Petrobras não transferiu a elevação dos preços no mercado internacional ao consumidor brasileiro. Para conter a inflação transferiu a renda petroleira ao consumidor, na medida em que conteve seus preços.

Entendemos que uma empresa estatal pode, e deve ter outros objetivos, além de maximizar seus lucros no curto prazo, postura típica das multinacionais privadas controladas por agentes do sistema financeiro. O desenvolvimento e a segurança energética nacionais estão entre os objetivos típicos das estatais do setor.

Ainda assim, a AEPET reconheceu excessos e erros na política de preços praticada entre 2011 e 2014. Nossa associação denunciou os problemas nas assembleias de acionistas de 2013, 2014 e 2015. (AEPET, Voto AGO-AGE da Petrobras em 2013, 2013) (AEPET, Voto AGO-AGE da Petrobras em 2014, 2014) (AEPET, Voto AGO-AGE da Petrobrás em 2015, 2015)

“1. ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO DA PETROBRÁS
Como acionista minoritária da Petrobrás, a AEPET vem protestar veementemente contra esse estrangulamento financeiro que vem lhe sendo imposto pelo Governo Federal através do congelamento dos preços dos combustíveis e a obrigação de importar parte desses combustíveis para suprir o mercado em face do aumento do consumo acima das expectativas e do atraso na construção das refinarias. Não se pode fazer controle da inflação transferindo todo o ônus para a Petrobrás…

Se essa estratégia não for mudada poderemos ver criados problemas seríssimos para o país, tais como:

1) A Petrobrás não podendo concorrer por limitação de caixa.

2) A continuidade dos leilões, sob o argumento de impossibilidade da Petrobrás produzir, inclusive nas áreas do pré-sal

3) As empresas do cartel internacional, na ausência da Petrobrás, oferecendo percentual baixo de óleo-lucro para a União e ganhando o Leilão com uma alta lucratividade em detrimento do povo brasileiro

Em cima dessa situação esdrúxula, há uma campanha forte na mídia no sentido de demonstrar que a Petrobrás não pode ser operadora única do pré-sal e contra o contrato de partilha que retoma a propriedade do petróleo para a União. O Cartel Internacional explicitou isso nos telegramas publicados pelo Wikileaks. Esta campanha tem o objetivo maior que é o fato de evitar que a Petrobrás seja operadora única, o que dificultará a ocorrência das duas maiores fontes de corrupção na indústria mundial de petróleo: o cálculo superdimensionado do custo de produção (remunerado em petróleo) e a medição a menor do petróleo produzido. ” (AEPET, Voto AGO-AGE da Petrobras em 2013, 2013)

Infelizmente muitos dos problemas apontados pela AEPET se consumaram, como resultado, entre outros fatores, dos erros políticos e da gestão do referido período.
Ocorre que os erros do passado não podem justificar, ou legitimar, os graves erros que estão sendo cometidos atualmente, notadamente em relação a política de preços da Petrobras. A política de preços, como demonstrado, está viabilizando interesses privados e estrangeiros com aliados nacionais, em detrimento da Petrobras e da maioria dos brasileiros que consome, direta e indiretamente, os combustíveis com preços desproporcionalmente altos em relação ao mercado mundial.

Quem ganha e quem perde com a nova política de preços da Petrobras?

Com os preços altos praticados pela Petrobras, a estatal entrega seu mercado aos concorrentes. Ganham os refinadores norte-americanos, os “traders” internacionais, os importadores de capital privado e as distribuidoras privadas.

Perde a Petrobras com a ociosidade de suas refinarias e a entrega da sua participação no mercado brasileiro de combustíveis. Perde a maioria dos brasileiros que consome, direta e indiretamente, os combustíveis com preços majorados. Perde a União e os estados federados com os impactos recessivos e da arrecadação causados por preços elevados dos combustíveis.

Diante da ociosidade de um quarto da capacidade do refino brasileiro, da elevação da exportação de petróleo cru, enquanto dispara a importação de derivados, com destaque para os produzidos nos EUA, é razoável afirmar que a política de preços adotadas por Temer e Parente é “Primeiro os EUA! ”, ou “America first! ”, em alusão a campanha eleitoral do presidente ianque, Donald Trump.

É necessário mudar a política de preços e a estratégia da Petrobras para utilizar o maior patrimônio dos brasileiros em favor dos seus interesses. Precisamos superar a sina colonial da exportação de produtos primários, é necessário evitar o ciclo neocolonial da exportação de petróleo cru, enquanto se importa derivados com maior valor agregado. A renda petroleira precisa ser apropriada e distribuída em favor do desenvolvimento nacional. O Partido de Tiradentes precisa se impor aos partidários de Joaquim Silvério dos Reis.

Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)
http://www.aepet.org.br

Referências
AEPET. (2013). Voto AGO-AGE da Petrobras em 2013. Fonte: http://www.aepet.org.br/uploads/paginas/uploads/File/Justificacao%20voto%20AGO-AGE%20Petrobras/Justificacao%20voto%20AEPET%20-%20AGO-AGE%20PETROBRAS%20-%202013-04.pdf
AEPET. (2014). Voto AGO-AGE da Petrobras em 2014. Fonte: http://www.aepet.org.br/uploads/paginas/uploads/File/Justificacao%20voto%20AGO-AGE%20Petrobras/Justificacao%20voto%20AEPET%20-%20AGO-AGE%20PETROBRAS%20-%202014-04.pdf
AEPET. (2015). Voto AGO-AGE da Petrobrás em 2015. Fonte: http://www.aepet.org.br/uploads/paginas/uploads/File/Justificacao%20voto%20AGO-AGE%20Petrobras/Justificacao%20voto%20AEPET%20-%20AGO-AGE%20PETROBRAS%20-%202015-04.pdf
ANP. (2017). Anuário estatístico 2017. Fonte: http://www.anp.gov.br/wwwanp/publicacoes/anuario-estatistico/3819-anuario-estatistico-2017
ANP. (2017). Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo. Fonte: http://www.anp.gov.br/wwwanp/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-de-produtores
IndexMundi. (s.d.). Fonte: http://www.indexmundi.com/commodities/?commodity=crude-oil-brent&months=300&commodity=diesel
MDIC. (Acessado em 12/2017). Sistema AliceWeb. Fonte: http://aliceweb.mdic.gov.br/
Petrobras. (2016). Adotamos nova política de preços de diesel e gasolina. Fonte: http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/adotamos-nova-politica-de-precos-de-diesel-e-gasolina.htm
Petrobras. (2017). Petrobras anuncia avaliação de preços de diesel e gasolina. Fonte: http://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=979845
Petrobras. (2017). Resultados consolidados 3T17. Fonte: http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/resultados-financeiros/holding
Petrobras. (2017). Revisão da política de preços de diesel e gasolina. Fonte: http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/revisao-da-politica-de-precos-de-diesel-e-gasolina.htm
Petrobras. (Acessado em 7/12/17). Composição de preços ao consumidor de diesel. Fonte: http://www.petrobras.com.br/pt/produtos-e-servicos/composicao-de-precos-de-venda-ao-consumidor/diesel/
Valor, J. (2017). Petrobras: Falta de reajuste no gás por 7 anos trouxe insegurança.
Valor, J. (30 de novembro de 2017). Ultrapar: Vemos oportunidades na nova dinâmica de preços da Petrobras, diz diretor.

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