A quem interessa o acordo da Petrobrás com acionistas dos Estados Unidos

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Nos últimos dias foi comemorado efusivamente pelo “Mercado Financeiro” e pela própria Petrobras o acordo apresentado em ações de sócios minoritários americanos na suprema corte americana, tal ato representará um desembolso de aproximadamente US$ 3 bi ao caixa da companhia, segundo a agencia de noticias Reuters o acordo representa a maior quantia paga por uma instituição estrangeira nas terras do Tio Sam.

Apesar do grande numerário envolvido, a questão dos acionistas Americanos contra a Petrobras ainda não está resolvida, ainda existem 13 ações individuais que tendem a ter como parâmetro o atual acordo assinado, o que elevará ainda mais a saída de caixa da companhia. Enquanto isso, aqui no Brasil, uma outra ação civil publica transita pelo judiciário paulista e em que pese a gritante diferença de legislação entre Brasil e EUA, o acordo celebrado em NY deve influenciar diretamente na construção de uma possível “saída jurídica” aqui no Brasil.

Nesse acordo algumas outras questões chamam atenção, por exemplo, por que tais valores não estavam provisionados no balanço da empresa? Não se trata de uma ilegalidade, mas chama a atenção, a empresa apresenta em nota explicativa ao Balanço de 2016 que não provisionou os valores em relação às ações coletivas pois haviam muitas incertezas sobre o montante total, estranhamente a essa postura, a Petrobras desde o fechamento do balanço de 2014 vem adotando uma postura extremamente conservadora em seus provisionamentos, basta analisar as decisões de “impairment” ou ainda o modelo utilizado para atribuir os prejuízos gerados pela corrupção ao caixa da companhia. Nesse período a empresa foi penalizada em seu balanço com um prejuízo de R$ 21,587 bilhões e sejamos objetivos, é muito mais abstrato quantificar a corrupção que uma ação judicial, a quem interessava o silêncio sobre isso? Para além disso, quem receberá os valores dos acordos celebrados em NY? A grande mídia apresentou alguns deles, estrategicamente sem entregar a lista inteira, precisamos saber exatamente quem irá receber os dividendos deste tão celebrado acordo. Provavelmente entre os recebedores estão os conhecidos “fundos abutres” que vem atuando ativamente na compra de ativos brasileiros de diversas empresas locais que estiveram envolvidas na lava jato.

Esperamos que entre os acionistas não haja nenhuma família bilionária assessorada por alguma consultoria Brasileira e com ligação com os forasteiros que insistem em vender nossa empresa e com o aval daqueles que deveriam nos defender, pois ainda mais assustador que esse acordo celebrado em NY, com a colaboração do MPF no tocante a investigação que ocorrem no Departamento de Justiça Americano, segundo o GGN, que via de regra servem como balizadores de possíveis acordos nas “class actions”, é o fato do escritório que levou essa ação nunca ter ganho algo tão vultuoso e que conforme divulgou o GGN o esperado pelo citado escritório seria algo em torno de US$1 bi.

A atual gestão se vangloria de sua postura transparente e centrada em compliance, está na hora de demonstrar isso, ir além da divulgação de quantos foram punidos em cada trimestre talvez seja um bom começo!

 

Danilo Silva

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